A 5 segundos truque para Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de caráter pessoal. Precedentes do STJ.

Por falta do descrição das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem do dinheiro por oito rfoius de que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, que investigou um esquema por corrupção conhecido como “mensalão do DEM”, que fraudava contratações em troca por propina.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviçESTES do informática de modo a o GDF.

O motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participação pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada sobre os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime por lavagem do dinheiro”. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Palavra por Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige de que os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência do 1 esquema do corrupçãeste usando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos do informática.

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Este motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em tua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro de modo a despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua própria parte no resultado da arrecadaçãeste do propinas, este valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa de R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime do lavagem de dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu por contratar utilizando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de este caso

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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime por lavagem do dinheiro a outros 3 réus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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